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O texto deve ser analisado pelos senadores nesta terça-feira, 18

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em determinar que a abertura de novos cursos de Medicina siga as regras previstas no edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade vinha sendo questionada.

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial.

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que vão desde a omissão, por não tomar as medidas de prevenção necessárias, como o de lavra ambiciosa, por extrair maior quantidade de sal-gema do que a segurança das minas permitiriam.

Ao redor do mundo, a indústria de Cassinos Online e Casas de Aposta está consolidada há décadas.

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A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) por prática de crimes eleitorais.

Conforme o documento, a maioria das infrações detectadas em Mato Grosso do Sul ocorre na área rural, em fazendas, chácaras e sítios.