Resultado da Busca

O Congresso Nacional tem a oportunidade de derrubar os vetos de Lula ao projeto de lei que cria o Marco Temporal das Terras Indígenas aprovado nas duas Casas.

Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram estado de calamidade pública.

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos trabalhos, que duraram mais de três semanas, na Câmara dos Deputados.