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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que visa a reoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, nesta quarta-feira (11).

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Retirada de urgência aconteceu depois da reunião com a deputada Any Ortiz, relatora do projeto Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.

O Senado vai rejeitar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país, como a indústria têxtil, de calçados, da construção civil, call center, da comunicação, da fabricação de veículos, de tecnologia e de transportes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 a audiência que faria na quarta para ouvir algumas vítimas desse tipo de violência: Maryana de Morais Oliveira Mael; Ellen Ribeiro Rocha; Lea Patrícia da Costa; Juliana Gomes Campos; e Ana Elen Torres da Mota Souza.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias Especialistas reunidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados alertaram na quinta-feira (31) para possíveis impactos adversos da proposta de regulamentação dos mercados digitais em análise na Casa.