Resultado da Busca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados.

Fonte: Agência Senado Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década.

Agência gov Evitar e combater violações de direitos humanos é uma das metas do Governo Federal.

"Vou falar minha rotina.

Agência CNJ de Notícias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (5/9) o Ato Normativo n.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025.

Agência Brasil – São Luís O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) firmaram nesta quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica para fomentar ações em defesa dos direitos da pessoa idosa.