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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

Promotores federais argentinos, juntamente com uma organização não governamental, solicitaram ao sistema judiciário do país a detenção do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de outros membros de seu governo, acusando-os de crimes contra a humanidade.

Além da suspensão do perfil, o Facebook foi intimado a fornecer os dados dos responsáveis pela página, para que sejam identificados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura.

Os outros candidatos à Prefeitura de São Paulo que participaram do debate promovido pela TV Cultura neste domingo (15) comentaram a agressão de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB) durante o encontro.

Neste domingo (15) é celebrado o Dia Mundial da Democracia.

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.

A eleição para presidente da Venezuela aconteceu no final de julho (*) Ives Gandra da Silva Martins Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não foram apresentadas.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.