O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) iniciará, nesta terça-feira (17) o julgamento sobre a possibilidade de levar a júri popular Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira.
Ler matériaO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
Ler matériaO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso.
Ler matériaLista foi obtida pela reportagem via Lei de Acesso à Informação; presidente prometeu homologar o maior número possível Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 10 dos 25 territórios listados pelo Ministério dos Povos Indígenas foram demarcados.
Ler matériaMANAUS, AM (FOLHAPRESS) - Terras indígenas onde o garimpo cercou aldeias, e para as quais não houve a execução de planos de retirada de invasores durante o primeiro ano do governo Lula (PT), foram incluídas numa lista de dez territórios prioritários e um novo plano operacional de desintrusões -de expulsão de não indígenas- será apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Ler matériaParlamentar também solicitou informações sobre ação do poder público para prevenir novos episódios de violência contra os povos indígenas Em resposta à alarmante agressão a um jornalista canadense e sua equipe e à denúncia de sequestro de uma família Guarani-Kaiowá durante a assembleia Aty Guasu, a deputada estadual Gleice Jane (PT) protocolou um requerimento de informações à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
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