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Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a implementação do instituto do Juiz das Garantias na 1ª Circunscrição do estado.

A Justiça Federal absolveu a Samarco e a BHP em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015, que resultou na morte de 19 pessoas.

Baixar Tocar A Justiça Federal absolveu a mineradoras Samarco, Vale e BHP, a empresa de consultoria VogBR e 22 pessoas pelos danos ambientais e pelas 19 mortes causadas pelo rompimento da barragem de fundão em Mariana em novembro de 2015.

A procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês Coimbra, primeira mulher negra a ocupar o cargo, defendeu, nessa quinta-feira (7), que as redes sociais no Brasil sejam reguladas.

Decisão do STJ também determinava que os investigados não deveriam ter contato uns com os outros, mas "reunião" indica que a medida também não estava sendo cumprida

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de "discrepância" entre as penas recebidas pelos dois.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de "discrepância" entre as penas recebidas pelos dois.

A previsão para o próximo domingo (27) é de eleição equilibrada entre Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União) na disputa para o segundo turno da eleição em Campo Grande.

A previsão para o próximo domingo (27) é de eleição equilibrada entre Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União) na disputa para o segundo turno da eleição em Campo Grande.

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010.