Agência Brasil – Brasília Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, na terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero.
Ler matériaMembros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero.
Ler matériaAgência gov O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inicia uma série de matérias relacionadas à luta antirracista em alusão ao "Novembro Negro" – com o objetivo de refletir a respeito do dia da Consciência Negra, marcado pelo próximo dia 20.
Ler matériaO Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização.
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