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A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos.

JORGE ABREURIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após um dia de viagem em três ônibus, mais de cem indígenas da Bahia chegaram neste sábado (7) ao Rio de Janeiro para participar da cerimônia de celebração do manto tupinambá, repatriado no início de junho.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Passos Lima foi condenado a mais de 16 anos de prisão com a base na Lei Antiterrorismo.

A Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas foi oficialmente lançada em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (27), na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Campo Grande.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - João Lucas, marido de Sasha Meneghel, gosta de explorar o acervo da sogra e até experimentar alguns looks.

Para Carolina Pires, aluna do oitavo e último período de Educação Física da Uninassau, de João Pessoa, 2024 pode representar a despedida dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia (JUBs Praia).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.