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As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado total do déficit do governo federal.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (3) para receber a prestação de contas dos Poderes.

Nesta terça-feira (3) o deputado estadual Neno Razuk (PL) preside audiência pública para a prestação de contas dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.

O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Mais diretores da rede estadual de educação estão chegando ao cargo por meio de processo seletivo e eleição da comunidade escolar.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

O setor público consolidado registrou déficit nominal de R$ 113,858 bilhões em fevereiro.

NOTÍCIAS GOV O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n.