Nesta terça-feira (3) o deputado estadual Neno Razuk (PL) preside audiência pública para a prestação de contas dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Ler matériaO Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
Ler matériaO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.
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