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O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) iniciará, nesta terça-feira (17) o julgamento sobre a possibilidade de levar a júri popular Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

O governo brasileiro manifestou na noite desta terça-feira (3) profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça da Venezuela contra o opositor de Nicolás Maduro, Edmundo González Urrutia.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter.

Decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches e o réu permanecerá preso enquanto o processo tramita

Decisão aquece a corrida eleitoral e traz novo fôlego à política de Nova Alvorada do Sul

Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) esta com consulta pública aberta para definição das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

CATARINA SCORTECCICURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O homem que invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças, em 5 de abril de 2023, vai a júri popular no dia 29 de agosto.