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Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal.

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho a continuação do julgamento que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paralisado desde novembro de 2023 devido a um pedido de vista.

Celebrado nesta quinta-feira (30), o dia de Corpus Christi, não é um feriado nacional no Brasil.

O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30, não é um feriado nacional no Brasil.

O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30, não é um feriado nacional no Brasil.

(FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (16) que estuda cortes de gastos e melhorias na Fundação Padre Anchieta, administradora da TV Cultura, mas negou querer interferir no jornalismo da principal emissora pública do país.

Dívidas por não pagamento de direitos de imagens costumam figurar no noticiário esportivo.