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O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos.

A inserção de empresas estrangeiras no mercado brasileiro sempre foi um desafio, sobretudo pela complexidade do sistema normativo local, que exige um cuidado minucioso para assegurar que as operações da subsidiária local cumpram com todas as exigências locais.

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo.

Programa que estabelece as metas do setor para a próxima década ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de diretrizes elaboradas pelo governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade na próxima terça-feira (25).

As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira (18) pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O Ministério da Saúde incinerou em 2024 cerca de 6,4 milhões de doses de vacinas da Covid-19 que perderam a validade.

Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).