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Com base na Lei N.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, nesta terça-feira (4), o fechamento temporário da fronteira com o México aos migrantes quando o número de entradas irregulares no país for excessivo, uma medida drástica que envolve uma questão fundamental para as eleições presidenciais de novembro.

O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocialização da população carcerária, avalia a pesquisadora Dina Alves, doutora em ciências sociais que há mais de dez anos estuda o sistema penitenciário.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A crise humanitária causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul criou um cenário que pode levar a uma piora na criminalidade, para além dos saques a casas abandonadas, do furto de comida doada às vítimas e dos casos de violência dentro dos abrigos.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu contra o pedido de Monique Medeiros para substituir sua prisão preventiva por prisão domiciliar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.