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A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a ser devolvidos a seus países pela Polícia Federal.

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a ser devolvidos a seus países pela Polícia Federal.

Nos dias 5 e 6 de setembro, o auditório do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo sediou o Congresso das Carreiras Jurídicas de Mato Grosso do Sul, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), para debater a adaptação do setor jurídico às demandas da era digital.

A Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo em todo o Brasil. Mato Grosso do Sul ficou entre os quatro municípios com maior número de resgatados, com 13 pessoas libertas.

A Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo em todo o Brasil.

Operação Resgate IV realizou 130 diligências em 40 dias, envolvendo integrantes de seis órgãos públicos federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A mineradora Samarco e suas duas acionistas - Vale e BHP Billiton - foram condenadas pela Justiça Federal por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Doce.

Representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16).