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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o próximo dia 20 de setembro a continuação do julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 9, para estabelecer regras sobre o fornecimento de remédios registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas não incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Diante da intensificação dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, a FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero), coordenada pelo deputado estadual Coronel David (PL) e também coordenador da FPDDP (Frente Parlamentar de Defesa do Direito de Propriedade), está unindo forças com a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para exigir ações concretas que garantam os direitos dos produtores rurais no estado.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer sobre o programa de escolas cívico-militares em São Paulo.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava a anulação de processos e investigações envolvendo Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (28) decisões liminares (urgentes) que determinavam à União o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milhões (quase R$ 18 milhões).