O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) apresentou projeto que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos que possuam acesso à internet (tablets, relógios inteligentes, entre outros) , por alunos da rede pública e privada de ensino em Mato Grosso do Sul.
Ler matéria(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio.
Ler matériaA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online.
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