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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos" – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo de fuzil que matou a menina Ágatha Vitória Sales Félix, aos 8 anos de idade.

Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo de fuzil que matou a menina Ágatha Vitória Sales Félix, aos 8 anos de idade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), viajou em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para Roma, onde vai participar de um evento empresarial promovido pelo grupo Esfera.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio ao desbloqueio da rede social X no Brasil, após a empresa ter quitado a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de contestar a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou todos os processos e investigações relacionados ao empresário Raul Schmidt Felippe Júnior no âmbito da Operação Lava Jato.

A Anatel e a Polícia Federal (PF) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios detalhando o acesso à plataforma X, após o bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 30 de agosto.

Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país.