O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a condenação por peculato, a deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha.
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Ler matériaFamiliares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30) no primeiro dia de julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora, no 4º Tribunal de Júri, no Rio de Janeiro.
Ler matériaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).
Ler matériaPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente o pedido de perda de mandato do vereador de Naviraí, Daniel Moretto, determinando a posse da suplente Giovana Silvério (PSD) para a vaga do vereador afastado do cargo, Simon Rogério.
Ler matériaPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul determinou que o suplente de vereador em Aparecida do Taboado, Gilson Alves, deixe a vaga que está ocupando na Câmara.
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