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Nos últimos anos, o Parlamento Estadual tem demonstrado grande maturidade na discussão e formulação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental.

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação.

O deputado estadual Zeca do PT apresentou 31 emendas à LOA 2025 (Lei Orçamentária Anual) que foram aprovadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O deputado estadual Zeca do PT apresentou 31 emendas à LOA 2025 (Lei Orçamentária Anual) que foram aprovadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 234/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 5.

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foram distribuídas entre os integrantes seis matérias, entre elas as de autoria do Poder Executivo, que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 e a matéria que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu três propostas de autoria do Poder Executivo nesta terça-feira (15), sendo dois projetos de lei e um de lei complementar.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 214/2024 do Tribunal de Justiça (TJMS) que cria uma vara judicial na estrutura do órgão para atendimento da comarca de Paranaíba.

A agenda desta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tem como destaque a audiência de prestação de contas da Saúde.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (11) para distribuição de projetos e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis.