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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

Nos dias 5 e 6 de setembro, o auditório do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo sediou o Congresso das Carreiras Jurídicas de Mato Grosso do Sul, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), para debater a adaptação do setor jurídico às demandas da era digital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão.

Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, realizou sua primeira agenda pública após a convenção partidária que oficializou sua candidatura no último sábado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que participou de seminário promovido pelo grupo Lide, na segunda-feira (22), respondeu críticas do setor privado à Justiça brasileira.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A adolescente de 13 anos que teve o aborto legal negado em Goiás manifestou desejo de realizar a interrupção da gravidez de forma clandestina e apresenta risco de cometer suicídio, segundo relato de um funcionário do hospital no qual ela foi atendida e que pediu para não ter a identidade revelada por terem represália.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A adolescente de 13 anos que teve o aborto legal negado em Goiás manifestou desejo de realizar a interrupção da gravidez de forma clandestina e apresenta risco de cometer suicídio, segundo relato de um funcionário do hospital no qual ela foi atendida e que pediu para não ter a identidade revelada por terem represália.

Relatório estava previsto para ser votado na última quarta-feira, em comissão, mas ponderações de empresas postergaram análise O Senado Federal votará nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece as diretrizes para o uso da inteligência artificial no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.