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O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima.

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da boate Kiss é vista por sobreviventes e familiares das vítimas como uma oportunidade de virar uma página, mas não deve encerrar a luta por justiça.

Na decisão desta segunda-feira, 23, em que ordenou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima, suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro oriundo de jogos ilegais e investigado na operação Integration, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (18) que os estados devem apresentar, em um prazo de 30 dias, diagnóstico para as razões de concentração de 85% dos focos de calor em apenas 20 municípios brasileiros.

A rede social X, antigo Twitter, voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), depois que a justiça determinou à empresa de Elon Musk, que deixasse de usar o serviço de cibersegurança que lhe permitiu driblar sua suspensão no país.

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira (17), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos.

Promotores federais argentinos, juntamente com uma organização não governamental, solicitaram ao sistema judiciário do país a detenção do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de outros membros de seu governo, acusando-os de crimes contra a humanidade.

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa.

A eleição para presidente da Venezuela aconteceu no final de julho (*) Ives Gandra da Silva Martins Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não foram apresentadas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos.