BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) o projeto de lei que endurece as penas para quem pratica crimes ambientais, em particular as queimadas florestais.
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação da reforma tributária.
Ler matériaAs provas acontecem nos dias 15 e 16 deste mês As provas do Encceja PPL (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade) acontecem nos dias 15 e 16 deste mês, para custodiados do sistema prisional em todo o país.
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ISABELA PALHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para garantir que todas as escolas públicas do país tenham recursos suficientes para assegurar padrões mínimos de qualidade no ensino, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 49,9 bilhões a mais para a educação básica em 2024.
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais.
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais.
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Decreto de Willian Fontoura também suspende a recomposição salarial do vice e de secretários desde 2021. Subsídio do prefeito de Pedro Gomes subiu de R$ 15 mil para R$ 20,5 mil desde 2021
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