Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para calcular impactos na alíquota com alterações no texto, inclusive uma eventual inclusão da carne na cesta básica desonerada.
Ler matéria
A proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviada ao Congresso Nacional, prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, incluindo os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela.
Ler matéria
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela.
Ler matéria
Os MEIs (microempreendedores individuais) fazem parte de um regime de tributação próprio, mas terão um pequeno alívio com a implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária.
Ler matéria
