Resultado da Busca

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

Presidente da Câmara disse que briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter extrapolado ao ponto de bloquear contas da Starlink O bilionário Elon Musk usou seu perfil no X (antigo Twitter), rede social da qual é dono e que está suspensa no Brasil por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, para agradecer uma manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a ordem de Moraes para bloquear as contas bancárias da Starlink, provedora de internet via satélite também comandada por Musk.

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.

Em uma iniciativa voltada para promover a diversidade cultural e a representatividade negra, a primeira edição da Mostra “Pretou” chega acontece na quarta e quinta-feira, 8 e 9 de maio, às 17h, na Cervejaria Capivas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Preso na manhã deste domingo (24), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o deputado federal Domingos Brazão (União Brasil-RJ) terá sua detenção apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

A Câmara de Dourados vai realizar na noite desta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, sessão solene em homenagem a personalidades femininas que se destacam em suas atividades no decorrer dos anos.

Agência CNJ de Notícias Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país.

Na semana de transição entre janeiro e fevereiro de 2024, o Hoje é Dia destaca os 20 anos da Chacina de Unaí, evento trágico que motivou a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01).