(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da boate Kiss é vista por sobreviventes e familiares das vítimas como uma oportunidade de virar uma página, mas não deve encerrar a luta por justiça.
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Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa.
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Foi realizado ao longo desta quinta-feira, dia 12 de setembro, o 3º Seminário "O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão", uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em parceria com demais órgãos de justiça do Estado.
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Nos dias 5 e 6 de setembro, o auditório do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo sediou o Congresso das Carreiras Jurídicas de Mato Grosso do Sul, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), para debater a adaptação do setor jurídico às demandas da era digital.
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Diante dos recentes confrontos entre torcedores de times de futebol, o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) estuda a possibilidade de ampliar a restrição para a presença de torcidas únicas nos jogos de futebol no estado.
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As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados (as) e empregadores (as) durante esse período.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa do III Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação, realizado nos dias 26 e 27 de agosto, em Brasília, representado pelo supervisor do Núcleo de Cooperação, Des.
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