CLÁUDIA COLLUCCISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos líderes mundiais em número de transplantes de órgãos, o Brasil enfrenta altas taxas de recusa na doação e outros entraves que fazem com que, em média, cerca de 3.
Ler matéria
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, nesta sexta-feira (6), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil.
Ler matéria
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Ler matéria
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.
Ler matériaA Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos.
Ler matéria
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.
Ler matéria
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da crise no Rio Grande do Sul, e facilita a liberação de verbas ao estado.
Ler matéria
