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Presidente da Comissão de Justiça e Cidadania, Carol de Toni (PL-SC) passou a ser ameaçada de morte após pautar projetos da agenda conservadora, entre eles, o projeto que pretende dificultar o aborto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um "retrocesso" uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País.

A crescente tensão no campo e a ausência de um marco legal definitivo sobre propriedade privada e demarcação de terras indígenas geraram protestos nesta semana.

Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados, mas ainda não há data para votação A MP (Medida Provisória) 1236/2024, que isenta remédios importados de impostos, vai perder a validade na sexta-feira (25).

Baixar Tocar O uso de combustíveis fósseis foi tema de um protesto, nesta segunda-feira (23), no Boulevard Olímpico, Zona Portuária do Rio de Janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes.

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).