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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária - Solo Seguro Amazonas, em Manaus.

Presidida pelo deputado Zeca do PT (PT), a Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reuniu-se nesta manhã (22) para debater a implantação de modelo para facilitar o acesso dos produtores rurais da agricultura familiar aos créditos fundiários para cooperativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar a Mato Grosso do Sul na primeira semana de dezembro.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025.

Assim como outras organizações de defesa dos direitos humanos, o Instituto Alana participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29) com uma comitiva com a parcela da população a quem direciona ações há três décadas: crianças e adolescentes.

JORGE ABREU E VINICIUS SASSINESÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal, por meio de ação protocolada nesta terça-feira (19), a suspensão de forma emergencial do projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas em unidades de conservação do estado.

CARLOS PETROCILOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na última partida de 2024, a seleção brasileira deixou o empate por 1 a 1 com o Uruguai debaixo de vaias e protestos, na Arena Fonte Nova.

É um ensolarado 20 de novembro, Dia da Consciência Negra no Brasil.

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio.