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O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país.

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país.

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022.

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022.

O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9).

O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9).

Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica.

Em uma cerimônia que reuniu autoridades nacionais e locais, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Tribunal de Justiça, com a colaboração do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública inauguraram na última semana a 2ª Ciap (Central Integrada de Alternativas Penais) do Estado.

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento "40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos".