(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio.
Ler matériaA ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um "retrocesso" uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País.
Ler matériaO procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos" – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.
Ler matériaO Ministério Público Eleitoral está investigando a Câmara de Vereadores de Rio Brilhante por gastos com publicidade realizados entre abril e agosto deste ano, período em que tais despesas são proibidas. De acordo com a investigação, mais de R$200 mil foram pagos à agência de publicidade que venceu a licitação no final do ano passado, apenas entre abril e agosto deste ano.
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