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Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual de duas ações que alteram o atual entendimento sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado.

A Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, terá um novo diretor substituto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de "página virada" as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras.

Neste sábado (6), Elon Musk, dono do X (antigo-Twitter) e da Tesla, respondeu a uma postagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do dia 11 de janeiro na rede social.

Até o momento da interrupção, havia dois votos a favor da ampliação do foro; não há data para a sessão ser retomada O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo que julga o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte.

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (28) a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro, em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual.

O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu manter a prisão do parlamentar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.