O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário "disposição política" e "novo olhar" para tentar resolver o impasse em torno do tema.
Ler matériaUnião dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis), por meio de nota, chama a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da agência de "governo do desmonte" Os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) anunciaram o início de uma "operação padrão" a partir desta segunda-feira (22), diante da proposta de reajuste salarial considerada a pior dos últimos tempos feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI).
Ler matériaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos.
Ler matériaNa Câmara, projeto que regulamenta a criação do Comitê Gestor da reforma tributária ficará para agosto O Congresso Nacional inicia a semana em ritmo de recesso parlamentar adiantado devido à falta de consenso sobre pautas que, antes, estavam no radar para serem votadas ainda este mês.
Ler matériaA aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um "ataque direto à democracia".
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
Ler matéria