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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas a inclusão de despesas obrigatórias dos militares no pacote de cortes de gastos que o governo federal pretende apresentar nos próximos dias.

Baixar Tocar O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da NDC, a contribuição nacionalmente determinada que define a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67% em 2035.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira (13) os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas.

Uma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um "retrocesso" uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Verissimo, interditou a Arena MRV nesta terça-feira, dois dias após confusão causada pela torcida do Atlético-MG no segundo jogo da final da Copa do Brasil, no domingo, em Belo Horizonte.

Baixar Tocar O Brasil inaugurou nesta terça-feira (12) um pavilhão de participação social na COP29, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece até o dia 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão.

Em 2010, a parcela de estudantes negros no ensino superior era de 10,7%, contra 19,8% de brancos.

O atacante francês Wissam Ben Yedder, de 34 anos, foi condenado, nesta terça-feira, a dois anos de prisão suspensa por agredir sexualmente uma mulher.