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A procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês Coimbra, primeira mulher negra a ocupar o cargo, defendeu, nessa quinta-feira (7), que as redes sociais no Brasil sejam reguladas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Agnaldo Rayol, morto na madrugada desta segunda-feira (4), é de um tempo em que artistas eram polivalentes e tinham múltiplos talentos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.