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Encontramos 459 resultados para o termo CNJ
Governo de MS
Campo Grande: Governo de MS reforça harmonia entre poderes em visita institucional do presidente e do vice do STF
O governador Eduardo Riedel recebeu nesta segunda-feira (2) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso (presidente) e...
STJ
Ministros do STJ e TST poderão receber quinquênios retroativos
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tinham direito aos quinquênios até a
CNJ
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária -...
Geral
Tribunal de Justiça implementa Juiz das Garantias na 1ª circunscrição do estado
Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a...
Operação contragolpe
Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, avalia Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta...
Cannabis
Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa.
Mutirão Carcerário
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e...
CNJ
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho...
CNJ
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho...
Racismo
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de...
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