A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei (PL), que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública.
Ler matériaO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha.
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CARLOS VILLELAPORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS0 - Um ano após a devastadora enchente que atingiu a região do vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nenhuma moradia definitiva foi entregue às pessoas que perderam suas casas.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto".
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto".
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
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