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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets.

A necessidade de ampliar o número de Conselhos Tutelares em Campo Grande se justifica pelo crescimento da cidade e pelo aumento da demanda por serviços de proteção à criança e ao adolescente.

O avanço do mar fez o município de Baía da Traição, no litoral da Paraíba, decretar estado de calamidade pública nas áreas afetadas pela erosão costeira marinha na Praia do Forte e demais áreas costeiras afetadas.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira (13) os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas.

Com a intenção de passar uma mensagem de "fraternidade e solidariedade", o presidente da França, Emmanuel Macron, confirmou presença no Stade de France para acompanhar o duelo entre franceses e israelenses, nesta quinta-feira, em partida válida pela Liga das Nações.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Tema deste ano será “Os Desafios da Saúde dos Povos Indígenas do Brasil” A Defensoria Pública da União (DPU) está com inscrições abertas para a oitava edição do concurso de redação.

Uma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão.

O Complexo do Ibirapuera, situado na zona sul de São Paulo, recebeu o reconhecimento oficial como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram.