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Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

Chegue cedo! Os portões abrem às 11h e fecham às 12h, no horário de Mato Grosso do Sul

Para criar mecanismos e fortalecer as políticas públicas de atendimento da primeira infância, o Governo do Estado apoia as ações desenvolvidas no plano de ação proposto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam).

O desembargador José Zuquim foi eleito como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2025/2026, tendo a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho como sua vice.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários.

Diferenças entre norte e sul já existiam antes da divisão e fundação de Mato Grosso do Sul

Problemas com companhias áreas são motivos para processos judiciais no mundo todo e em Mato Grosso do Sul não é diferente.