Na Câmara, projeto que regulamenta a criação do Comitê Gestor da reforma tributária ficará para agosto O Congresso Nacional inicia a semana em ritmo de recesso parlamentar adiantado devido à falta de consenso sobre pautas que, antes, estavam no radar para serem votadas ainda este mês.
Ler matériaA aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um "ataque direto à democracia".
Ler matériaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
Ler matériaRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Comissão de Estatuto do Flamengo rejeitou uma proposta para que parte das vagas nas comissões do clube fosse voltada a mulheres e pessoas negras sob alegação que seria "discriminação".
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