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(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio.

Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos" – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

O deputado estadual Coronel David voltou a cobrar o cumprimento da Lei nº 5.

Quem pretende homenagear um ente que já partiu no Dia de Finados, celebrado no sábado (2), encontrará variação de preços de 94,58% nas velas e 242,47% nas flores, no comércio de Campo Grande.

As carnes bovina, suína, de frango e peixes são os alimentos mais apreendidos durante as fiscalizações em açougues e supermercados de Mato Grosso do Sul, de acordo com o Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor).

Nova atualização do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), nessa semana, ampliou o número de marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo, em decorrência de fraude na qualidade do produto.

A atuação da Agência Estadual de Regulação (Agems) na fiscalização garantiu a consumidores de energia elétrica do Estado a devolução de valores cobrados indevidamente em 34 mil faturas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as casas de apostas on-line não autorizadas pelo Ministério da Fazenda sobre a proibição de acesso a seus sites e aplicativos.

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida.