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O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Solange Alves, mãe de Deolane Bezerra, foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da sociedade direcionar as tecnologias, inclusive as redes sociais, para o benefício coletivo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações.

LEONARDO FUHRMANNSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Herman Benjamin afirma que a chamada "PEC das Praias" ameaça o bioma costeiro e diminuiu a proteção do país contra o avanço das marés provocado pelo aquecimento global.

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco foi derrubada, em Brasília, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O deputado Zeca do PT receberá uma indenização de R$ 50 mil que, corrigida, pode ultrapassar R$ 200 mil. O valor corresponde a uma ação movida por ele contra promotores do Ministério Público Estadual (MPE).

O deputado Zeca do PT receberá uma indenização de R$ 50 mil que, corrigida, pode ultrapassar R$ 200 mil.

O deputado Zeca do PT receberá uma indenização de R$ 50 mil que, corrigida, pode ultrapassar R$ 200 mil.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, comunicou nesta quinta-feira (21) a Justiça Federal em Santos sobre a decisão que validou a condenação na Itália do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, pelo crime de estupro coletivo.