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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram sete matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (26).

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

Os deputados votaram nesta quinta-feira (12), na última sessão desta semana, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (11) para distribuição de projetos e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias.

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê a conversão de multa de trânsito leve ou média em advertência escrita.

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê a conversão de multa de trânsito leve ou média em advertência escrita.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), três matérias, entre elas o Projeto de Lei 198/2023, da deputada Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos destinados, em Mato Grosso do Sul.

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã desta segunda-feira (5) no Senado.