Resultado da Busca

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, na sessão desta quinta-feira, vários projetos de reajuste salarial para servidores do Estado.

Nos últimos anos, o Parlamento Estadual tem demonstrado grande maturidade na discussão e formulação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental.

Executivo afirmou que propostas corrigem diferenças remuneratórias

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 09/2024, de autoria do governador Eduardo Riedel (PSDB), que altera redação de dispositivo da Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar 114/2005), visando à adequação das exigências previstas na legislação federal para o ingresso nos cargos de Agente de Polícia Judiciária e de Agente de Polícia Científica.

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 234/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 5.

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foram distribuídas entre os integrantes seis matérias, entre elas as de autoria do Poder Executivo, que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 e a matéria que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.

Há onze anos pedindo a isenção de nota fiscal para transporte de equídeos, o deputado estadual Marcio Fernandes conseguiu junto ao governador Eduardo Riedel que a medida seja adotada no Mato Grosso do Sul.

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967.