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O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o próximo dia 20 de setembro a continuação do julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS.

Nesta quarta, nova sessão deve decidir quantidade máxima de porte que diferencie um usuário de um traficante

O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria nesta sexta-feira (14).

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação à proteção do pantanal.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação à proteção do pantanal.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de quase nove anos com o caso suspenso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu não julgar o caso do uso de banheiros por pessoas trans.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR).

Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária desta terça (7) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira, 16.