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Fonte: Agência Senado Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Senado O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a partir da data de publicação da decisão pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

JOÃO GABRIELBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A lei do protocolo do "Não é Não", que visa combater a violência e o assédio sexual e proteger as mulheres em eventos públicos, tem um dispositivo que exclui de seu escopo fatos ocorridos em igrejas e cultos religiosos.

Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Fonte: Agência Senado A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 na terça-feira (5) com a aprovação de relatório sobre as atividades do colegiado promovidas neste ano.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda.