O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
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Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter anunciado a devolução do trecho da medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 11, que a equipe econômica não tem um “plano B” para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios este ano.
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Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica foi anunciado em setembro de 2023, no Brasil, e lançado oficialmente pelo governo federal no mês de dezembro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Dubai.
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Após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% no próximo ano, estimou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 13, um projeto de lei complementar que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio.
Ler matériaO estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda.
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