Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440 Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que "reconhece a atividade de risco e a efetiva necessidade de porte de arma" a vigilantes e seguranças no Estado.
Ler matériaPor 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.
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