O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ler matériaDeve apresentar o ITR 2024 qualquer pessoa física ou jurídica, que seja proprietária, titular do domínio útil, possuidora a qualquer título (incluindo usufrutuária), um dos condôminos ou um dos compossuidores O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2024 terá início no dia 12 de agosto.
Ler matériaO embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, esteve em Brasília esta semana para reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
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Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).
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A adolescente disse, em depoimento à polícia, que além da divulgação das fotos e vídeos em redes sociais, o suspeito também ameaçava matar seus pais a tiros, caso ela não enviasse as fotos e vídeos que ele havia pedido.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa enfática da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro.
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