Resultado da Busca

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram sete matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (26).

O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha cada vez mais força, à medida que o Projeto de Lei (PL) 5.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei (PL), que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 17, um acordo para a reconstrução do Estado.

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (11) para distribuição de projetos e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis.