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Alunos da rede pública estadual do Mato Grosso do Sul voltam às aulas nesta segunda-feira (5).

Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso.

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

Apesar da apresentação do texto nesta segunda, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável pelo projeto de lei referente à cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) como parte da reforma tributária, apresentará seu relatório final nesta segunda-feira (8).

Feriado cairá em uma quinta-feira, com prolongamento na folga para alguns trabalhadores

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pacheco sinalizou que o Legislativo revisará leis; assassinato de PM por detento que não voltou à prisão reacendeu debate Senadores prometem retomar e priorizar, na volta do recesso parlamentar, o debate sobre o fim das saídas temporárias de detentos.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (9) a discussão de projetos que mudam o sistema prisional, como o fim das saídas temporárias, além da revisão do Código Penal.